Resolução nº 10, de 01 de agosto de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
10
Ano
1994
Data
01/08/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 016/92, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 16, de 16 de novembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 11, de 31 de outubro de 1995
Anexos Norma Jurídica