Lei Ordinária nº 2.965, de 29 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2965
Ano
2004
Data
29/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR ESTÍMULOS A PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL - GEPI - DE QUE TRATA A LEI Nº 2942, DE 22/12/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.264, de 15 de dezembro de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 94, de 18 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica