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PLE 15/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e dá nome ao Centro de Referência da Pessoa Idosa - “Dora Ferreira Fernandes”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 17:44:55
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DA CRECHE PARA IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS-MG
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
30/01/2025 -
Horário: 15:34:05
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
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PLL 28/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta e aplicação
regular de vacinas aos idosos institucionalizados no
Município de Lavras e dá outras providências
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 19:08:17
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLL 39/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 3.783, de 1º de setembro de 2011, para dispor sobre a vacinação de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, no Município de Lavras.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 10:18:26
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: Institui o Centro de Referência e Convivência da Pessoa Idosa no Município de Lavras e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 27/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 11:13:35
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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