Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
240
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudio Jose da Silva (Assinado em: 4 de Agosto de 2025 às 13:39 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta e aplicação
regular de vacinas aos idosos institucionalizados no
Município de Lavras e dá outras providências
regular de vacinas aos idosos institucionalizados no
Município de Lavras e dá outras providências
Indexação
Observação