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PLL 14/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Esportiva do Jardim Floresta
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:08:59
Autor:
Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
23
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.898, de 07 de agosto de 2025
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PLL 20/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMPANHIA DE REIS ESTRELA DO AMANHÃ.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 98/2025, Data Protocolo:
09/05/2025 -
Horário: 15:30:41
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
18
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.892, de 08 de julho de 2025
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PLL 25/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE BOXE DE LAVRAS – AEBL.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:02:35
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 26/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 8220 LEGACY.
Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
15/07/2025 -
Horário: 8:06:03
Autor:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLL 31/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA – AFRO.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
15/08/2025 -
Horário: 13:21:00
Autor:
Evandro Oliveira Miranda - Mestre Grilo
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 43/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL TRADIÇÃO
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 14:38:28
Autor:
Mayron Cardoso
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO LUMIAR
Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
13/11/2025 -
Horário: 11:05:59
Autor:
Mayron Cardoso
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2025
Última Ação: Prazo reestabelecido em razão do recesso legislativo.
Documentos Acessórios:
7
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PLL 58/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Ornitológica de Lavras
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 17:25:40
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLL 59/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública Associação Ornitológica de Lavras
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 380/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:33:27
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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