Lei Ordinária nº 4.914, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4914
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Fernando Roberto de Oliveira – AFRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica