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PLE 11/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Projeto de Lei nº 011/2025 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 7:46:07
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EPLE 11/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n.°11 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:13:15
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 12/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n.°11 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 15:14:08
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 13/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emendas ao PL 11/2025: diretrizes orçamentárias para o ano de 2026.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 16:16:49
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EPLE 14/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:01:42
Autor:
José Cherem - Zé Cherem
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 15/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011.25
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:02:36
Autor:
José Cherem - Zé Cherem
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EPLE 16/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 11 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:05:27
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 17/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 11 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:06:15
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 18/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 11 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:08:57
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 19/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 001 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 272/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:56:55
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 20/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 002 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 273/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:57:53
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 21/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 003 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 275/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:59:35
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 22/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 004 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:55:22
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 23/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 005 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 271/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:56:11
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 24/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 006 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 274/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 9:58:33
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EPLE 25/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA ADITIVA Nº 007 ao Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Emendas ao Projeto de Lei nº 11/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 276/2025, Data Protocolo:
27/08/2025 -
Horário: 10:00:37
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Transformada em lei com veto parcial
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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