Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
261
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Vania Lucia de Oliveira Sales (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 14:39 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n.°11 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação