Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
30/06/2025
Número do Protocolo
221
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jussara Menicucci de Oliveira (Assinado em: 29 de Junho de 2025 às 11:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
- Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
- Veto nº 2 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 011/2025 - que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada