Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda a Projeto de Lei do Executivo

Ano

2025

Número

15

Data de Apresentação

27/08/2025

Número do Protocolo

266

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Cherem (Assinado em: 26 de Agosto de 2025 às 21:30 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011.25

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 9:02:36