Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 194ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 009/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem público por prazo determinado a área correspondente à extensão da rede adutora existente entre o Parque Municipal Florestal Abraham Kasinski e a periferia do Município de Lavras, e dá outras providências”. - Substitutivo nº 7 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/02/2026 - Pedido de Vista - Vereador TIDE
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Felizardo
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a campanha “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Lavras. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Felizardo
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Institui o “Arraiá do Lar e Vida” como festividade oficial do calendário do Município de Lavras. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Felizardo
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a campanha “Novembro Azul” no âmbito do Município de Lavras. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Felizardo
Protocolo: 322
Turno: -
Texto original
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Institui o mês “Setembro Dourado” e a “Manhã de Lazer contra o câncer infantojuvenil” no calendário oficial do Município de Lavras. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Protocolo: 323
Turno: -
Texto original
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CONCEDE À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL CASTELO SÃO JORGE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG. - - Pedido de Vista - Vereador TIDE
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada, Jaqueline Aparecida Fráguas
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o ressarcimento dos custos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo agressor às vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Lavras e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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Institui a “Semana Municipal do VERdeCINE – Festival Socioambiental de Filmes” no Município de Lavras/MG e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mayron Cardoso
Protocolo: 353
Turno: -
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CIRCO LUMIAR - - |
Não há resultado |