Relatorias (Jaqueline Aparecida Fráguas)
Total de Relatorias: 20
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 21 de 2024 | 01/01/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | ||
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 25 de 2024 | 01/01/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | Aprovado | |
| CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos | Substitutivo nº 1 de 2024 | 30/10/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | Aprovado | |
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 35 de 2024 | 01/01/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | Aprovado | |
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024 | 01/01/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | Aprovado | |
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 | 01/01/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | Aprovado | |
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2024 | 12/11/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | Aprovado | |
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024 | 12/11/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | Aprovado | |
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Subemenda nº 1 de 2024 | 01/01/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas | Aprovado | |
| CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social | Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2024 | 01/01/2024 | Jaqueline Aparecida Fráguas |