SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 36, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PE. VICENTE DE PAULA NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. FLÁVIA KÁTIA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. EDILAINE SILVA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BOSCO ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JORGE DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. KRICHIMA TORRES HONORATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FERNANDO ROBERTO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ EDUARDO MAIA MESQUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO CARLOS SALGADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ LUIZ RIGATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TALESTRE MARIA DO CARMO MÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. CRISTIANE VITORINO DE CASTRO ZACARONI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA MADALENA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESQUADRÃO DA VIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LUCIANA ANDRADE REIS MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GERALDO ROGÉRIO MARQUES BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOCENILDO SIRINO ALBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDUARDO JOSÉ FERREIRA GOMES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. NILCENIR BEATRIZ CAMPOS DE MORAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MÁRCIO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CARLOS JOSÉ CARDOSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RORI MILANI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CABO PM SIDNEY PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR - LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CB. PM KTERY SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SGT. PM HERBERT SILVA TEODORO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WAGNER RAIMUNDO GONÇALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. NIRLEI VILELA ANDRADE JUNQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 25 de junho de 2013 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO PEREIRA DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.953, de 12 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.952, de 12 de junho de 2013 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3819 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.819, de 15 de dezembro de 2011
Lei Ordinária nº 3.951, de 10 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, DEVIDAS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG (LAVRASPREV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 10 de junho de 2013 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2006 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de junho de 2013 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2004 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.950, de 04 de junho de 2013 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3392, DE 06 DE JUNHO DE 2008, QUE REESTRUTURA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU BENS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.392, de 06 de junho de 2008
Lei Complementar nº 305, de 03 de junho de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 240 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 240, de 16 de dezembro de 2011
Lei Complementar nº 304, de 03 de junho de 2013 Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102 DE 01 DE JUNHO DE 2007 Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 102, de 01 de junho de 2007
Resolução nº 4, de 03 de junho de 2013 Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE HUMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.949, de 28 de maio de 2013 Ementa: DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO NAS UNIDADES DE ENSINO EDUCACIONAL PRIVADO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.948, de 28 de maio de 2013 Ementa: ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3924, DE 18 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.924, de 18 de março de 2013
Lei Ordinária nº 3.947, de 28 de maio de 2013 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2958, DE 02 DE ABRIL DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PARCERIAS ENTRE O PODER EXECUTIVO E EMPRESAS PRIVADAS OU PÚBLICAS PARA VIABILIZAÇÃO DE GRAVAÇÃO DE CD'S, PELAS BANDAS DO 8º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE LAVRAS E EUTERPE OPERÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.958, de 02 de abril de 2004
Lei Ordinária nº 3.946, de 28 de maio de 2013 Ementa: REGULAMENTA O PLANTIO DA PLANTA CERCA VIVA EM LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.945, de 16 de maio de 2013 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (SVO), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.944, de 16 de maio de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3929, DE 27 DE MARÇO DE 2013 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.929, de 27 de março de 2013
Lei Ordinária nº 3.943, de 16 de maio de 2013 Ementa: DISPONIBILIZA O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PELA INTERNET (ON LINE), NA REDE BÁSICA DE SAÚDE - SUS, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.942, de 16 de maio de 2013 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE CONSULTA DE MARCAÇÃO DE EXAMES BÁSICOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DE MALOTE ENTRE UNIDADE DE SAÚDE E CENTRAL DE ATENDIMENTO (AUDITORIA) NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.941, de 16 de maio de 2013 Ementa: REVOGA O ART. 8º DA LEI Nº 3085 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 3.085, de 16 de dezembro de 2004
Lei Complementar nº 303, de 16 de maio de 2013 Ementa: ALTERA O ARTIGO 28 E O ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 15.12.2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 93, de 15 de dezembro de 2006
Lei Ordinária nº 3.940, de 10 de maio de 2013 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE LAVRAS (CISLAV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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