SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 58, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EQUIPE DE GINÁSTICA AERÓBICA DE ALTO RENDIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. EDUARDO DE CARVALHO PENA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO BAR DO BOSCO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS (ABRAÇO) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SR. JORGE AFONSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ JORGE SILVA MOURÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. HELENA MARIA DA CONCEIÇÃO	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BANANA'S MODA JOVEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À REALCE MÁQUINAS E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LEANDRO FURTADO ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FELIPE SOUZA BOTELHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS A FRANZ LISZT SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À MINAS FIT ACADEMIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE CRISTIANO FRANCISCO DE ASSIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MÁRCIO JOSÉ MACHADO OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RUBENS GUIMARÃES PINHEIRO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RODRIGO BATISTA DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LUCIMARA BUENO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. GISÉLIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS À SRA. CLAUDETE APARECIDA FERNANDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. WELLINGTON ANTÔNIO VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À REDE NOVO TEMPO DE COMUNICAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA À ESCOLA COOPERATIVA DE ENSINO E INTEGRAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. TATIANE SILVA RODRIGUES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VALESCA APARECIDA RESENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 06 de junho de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DRA. ROSELI SIQUEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.317, de 01 de junho de 2016 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PARA MELHORAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE LAVRAS - AMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.316, de 01 de junho de 2016 Ementa: DENOMINA BENEDITO RAMIRO RIBEIRO (BENÉ) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 353, de 31 de maio de 2016 Ementa: ALTER A LEI COMPLEMENTAR 101/2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 101, de 24 de abril de 2007 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 387, de 25 de abril de 2019
Resolução nº 32, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO CÂNDIDO DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. JOÃO MÁRCIO DE CARVALHO RIOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. GUSTAVO HENRIQUE MAGALHÃES MANZOLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO ESPORTE CLUBE NOVA LAVRAS	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. JULIANE PETTERSEN PERON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 27, de 30 de maio de 2016 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Resolução nº 27, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES EVOLUÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À FADMINAS - FACULDADES INTEGRADAS ADVENTISTAS DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SUBTENENTE CLÁUDIO ANTÔNIO MEIRELES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 30 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SEBASTIÃO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 30 de maio de 2016 Ementa: AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO DOS VALORES REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.315, de 24 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA EDMON MANSUR LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.314, de 24 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA TOMÉ DA BOA MORTE MAGALHÃES LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.313, de 24 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA DE RUA ESMERALDA MENICUCCI NOGUEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.312, de 24 de maio de 2016 Ementa: DENOMINA DE RAFAEL SALUSTIANO FILHO (FAÉ) A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO OLARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 352, de 24 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 92, de 15 de dezembro de 2006
Lei Complementar nº 351, de 24 de maio de 2016 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 194, DE 06 DE JULHO DE 2010, QUE CONTÉM O CÓDIGO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 194, de 06 de julho de 2010
Resolução nº 22, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À 3º SARGENTO SORAYA APARECIDA FRANCISCA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ARTUR DE SOUZA FILHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MÁRCIA CRISTINA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 18 de maio de 2016 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. CLELIMARY APARECIDA TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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