SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 59, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Time de Futsal do Lavras Tênis Clube Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Fátima Salgados	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Instituto Presbiteriano Gammon Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Marcos Unes Ticle Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Marcos Possato Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Bruno de Souza Nogueira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Lucas Abreu Ribeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Diego César de Oliveira Vieira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Gilberto Aparecido Rossi Batista Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual Cleiton de Oliveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Time de Basquete XX de Julho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 24 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa a Robson Antônio de Souza Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Senhor Givanildo Esmério Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à empresa Pure Alimentos Gourmet Eireli Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à Mercearia do Fabrício Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao M´rito ao Sr. Alexsandro Junior Coelho Teodoro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Alberto Fabiano Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Olione Claudino Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Luiz Ademir da Rocha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Deivid Martins da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Inez Aparecida Penido Coelho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Luiz Naves Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de cidadão Honor´rio de Lavras ao Pastor Lucelito Ângelo Oliveira Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Sr. Alexandre de Nazaré Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Carlos Gonzaga Cezário Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Wanderlei Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Saulo Fidelis Costa Pereira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Távola José augusto Lasmar, nº 115 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Luiz Cláudio Borges Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Zig Ferragens Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Curso de Direito do Centro Universitário de Lavras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Clube dos Veículos Antigos de Lavras - CVAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Losango - Lavras Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 17 de junho de 2019 Ementa: Altera a Resolução nº 66/2016, que concede Diploma de Honra ao Mérito à Ordem dos Demolay Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 66, de 06 de junho de 2016
Resolução nº 25, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Dilma Silveira Alvarenga Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Deputado Estadual José Guilherme Ferreira Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Professora Sra. Maria Emília Reis Mendes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Professor e Educador Físico Pablo Stefam de Aguiar Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 17 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa à Professora e Educadora Física Talece Nascimento Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 17 de junho de 2019 Ementa: Altera os artigos 1º e 3º, da Resolução nº 069/2013, que cria no âmbito da Câmara Municipal de Lavras, Plano de Saúde para os servidores. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 69, de 11 de julho de 2013
Lei Ordinária nº 4.501, de 14 de junho de 2019 Ementa: Autoriza o Poder Executivo, por meio da Procuradoria Geral do Município, a celebrar Acordo Judicial com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 4, de 13 de junho de 2019 Ementa: Considera ponto facultativo o dia 21/06/2019, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 12 de junho de 2019 Ementa: Instaura Processo Administrativo para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelo servidor R.I. nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 12 de junho de 2019 Ementa: Instaura Processo Administrativo para apuração de eventuais irregularidades praticadas pelo servidor R.N.S. nos procedimentos de concessões e prestações de contas de diárias, antecipações e indenizações. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 389, de 11 de junho de 2019 Ementa: Cria os cargos de Procurador Autárquico e Controlador Interno do Instituto de Previdência Municipal de Lavras (LAVRASPREV), altera a Lei Complementar nº 372/2018 e a Lei nº 3082/2004, e dá outras providências Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.082, de 16 de dezembro de 2004 Altera o(a) Lei Complementar nº 372, de 08 de outubro de 2018
Resolução nº 19, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Empório da Carne e Uai Maki Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Senhor Carlos do Carmo Andrade Melles Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário de Lavras ao Professor Gudesteu Porto Rocha Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede Título de cidadão Honorário de Lavras ao Sr. Wagner Lopes Cordeiro Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 10 de junho de 2019 Ementa: Concede homenagem com entrega de placa ao Parque Francisco de Assis Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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