Lei Ordinária nº 3.444, de 02 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3444
Ano
2009
Data
02/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS - AME'S, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NA REDE AMBULATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.490, de 06 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica