Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 4/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação prévia sobre a falta de fornecimento de água no Município de Lavras, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
05/02/2025 -
Horário: 12:24:03
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
||
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor)
||
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLL 21/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS FIRMADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE CLÁUSULA QUE ASSEGURE O ABONO DE FALTAS JUSTIFICADAS PARA EMPREGADOS(AS) DAS EMPRESAS CONTRATADAS, NAS HIPÓTESES QUE MENCIONA.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 101/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 8:49:50
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
EPLE 8/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Modifica a redação do art5º do Projeto de Lei n004/2025 para atualizar o valor da multa, reduzir o prazo para caracterização da reincidência e reforçar a previsão de sanção em caso de reincidência.
Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 95/2025, Data Protocolo:
29/04/2025 -
Horário: 8:09:28
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Relatorias:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor)
||
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
||
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|