Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 58 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva
Ano
2026
Número
58
Data de Apresentação
20/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
2026.0016.04.0008
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
EXECUÇÃO INDIRETA
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A presente proposta tem por objetivo ampliar e qualificar a execução do projeto “Arte, Música e Movimento: Um Novo Ritmo para a Melhor Idade”, desenvolvido pela Associação de Amparo às Famílias (AAFA), voltado à promoção do envelhecimento ativo, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida de idosos e aposentados em situação de vulnerabilidade social no município de Lavras/MG.
Indexação
Observação
BENEFICIÁRIO: Associação de Amparo às Famílias
CNPJ: 22.903.667/0001-37
VALOR: R$ 50.000,00
CNPJ: 22.903.667/0001-37
VALOR: R$ 50.000,00