• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Lavras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Substitutivo nº 2 de 2026)

Total de Documentos Acessórios: 4
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Substitutivo n°02/2026 Projeto 09/04/2026 Chefe do Poder Executivo plc_no_001_26_-_altera_a_lei_complementar_no_327.2014_que_dispoe_sobre_o_estatuto_dos_servidores_publicos_-_geologo_-_substitutivo.pdf
Certidão Inicial Certidão 13/04/2026 Pedro Varollo Murad - SCL certidao_31_2026_substitutivo_02_2026.pdf
Parecer nº 042/2026 Parecer jurídico 15/04/2026 Matheus Freire Lino parecer_042_-_substitutivo_02_-_ass_-_pgl.pdf
Decisão da Presidência nº 40/2026 Despacho 17/04/2026 Ubirajara Cassiano Rocha decisao_40-2026_-_substitutivo_02-2026_assinado.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.165-RC2

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Lavras
Avenida Pedro Sales, nº 542 Centro
CEP: 37200-238 | Telefone: (35) 3821-6140
OpenAPI | Site | Fale Conosco