Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

02/10/2025

Número do Protocolo

302

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Julgamento de Contas do ano 2021

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Especial - Leis orçamentárias

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    29/01/2026

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Decreto Legislativo de aprovação de contas referentes ao Exercício Financeiro de 2021.

    Indexação

    Controle Externo — Contas municipais — Exercício Financeiro — Controle Financeiro e orçamentário — Julgamento de contas

    Observação

    Protocolo: 302/2025, Data Protocolo: 02/10/2025 - Horário: 15:50:25