Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 193ª Sessão Legislativa da 49ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 009/2025: Institui o Conselho Municipal de Educação de Lavras, dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições, e revoga a Lei nº 2.543, de 19 de maio de 2000. - Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 9 de 2025 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 16/09/2025 - Proposição sobrestada. Pedido de sobrestamento do Vereador Mayron Cardoso Gomes aprovado pelo Plenário.
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Não há resultado |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Institui o selo "Sou um Ambulante Legal" no Município de Lavras e dá outras providências. - - O Vereador João Luiz Rezende Carvalho Silva manteve vistas ao Projeto.
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Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: 217
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o §2 do art. 59 da Lei Complementar nº 449, de 27 de julho de 2022, que dispõe sobre o estatuto e plano de cargos, carreiras e vencimentos do magistério público e dos servidores da educação básica do Município de Lavras, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Protocolo: 111
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado” no Município de Lavras e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar da Silva - Gil do Itirapuan
Protocolo: 280
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Denomina de Rua Jésus Hyginio dos Santos logradouro que menciona. - - Aprovado em regime simplificado.
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Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Resolução nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 277
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Lavras e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |