Resumo (22ª Ordinária da 192ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)

Vereadora Carolina Coelho Silva

01 – Ofício ao Executivo solicitando fiscalização em área de estacionamento de carros na Rua Dona Inácia.

02 – Ofício ao Executivo solicitando operação “tapa-buracos” na Rua Dona Inácia.

03 – Ofício ao Executivo solicitando colocação de contêiner de lixo na Rua Jair Guaracy – Bairro Centenário 

Vereador Cláudio José da Silva

01 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente que seja feita uma escala de data, horário e local da coleta de lixo e que se informe toda a população de Lavras.

02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente que envie materiais de construção para o campo de futebol do Água Limpa para executar a construção do vestiário.

03 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente iluminação para os Campos do Vila Murad, Água Limpa, Novo horizonte e Cruzeiro do Sul.

04 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente a sinalização e quebra-molas na Rua Antônio Pereira, Bairro Costa Pinto.

05 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que faça a ligação das Ruas Capitão Washinton, Bairro Floresta, a Avenida Hélio Emereciano, Bairro Costa Pinto que esta vai até o Complexo de Saúde.

Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira

01 – Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza da academia ao ar livre na Rua do CEMEI Vista Alegre; limpeza na quadra localizada próxima ao CEMEI Vista Alegre; operação tapa buracos na Avenida dos Metalúrgicos e recolocação de placas no CEMEI Vista Alegre.

02 – Ofício à Secretaria de Obras, solicitando que sejam feitos reparos ou um novo asfalto na Rua 8 de Dezembro e na trilha que vai até a Rua José Furtado Mesquita.

03 – Ofício à Autotrans solicitando informações e diagnóstico a respeito dos telefones de atendimento ao cidadão.

Vereador João Paulo Felizardo 

01 – Ofício ao Executivo solicitando declaração e certidão para nomeação do logradouro: Avenida Projetada Dois, quadra 13, bairro Reserva Real. 

02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja encaminhado ao setor competente requerendo informações sobre a disponibilidade do medicamento Ritalina (Metilfenidato) na Farmácia Municipal.

03 – Ofício à Secretaria de Saúde Municipal solicitando acesso imediato ao documento que foi encaminhado a Secretária de Saúde do Estado e também a resposta da Secretaria de Saúde do Estado sobre a viabilidade técnica para o credenciamento da oncologia.

Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas

01 – Ofício ao Executivo solicitando providências para redução de velocidade na Rua 14 de Agosto, Vila Murad.

02 – Ofício ao Executivo solicitando providência urgente de realização da pavimentação asfáltica da Rua José Augusto Andrade, Centro.

03 – Ofício ao Executivo solicitando providências urgentes na Rua José Basil Abdo, Bairro Jardim Vila Rica: recapeamento completo da pavimentação asfáltica; limpeza e capina de toda extensão da rua; manutenção de todos os bueiros e meio-fio.

04 – Ofício ao Executivo solicitando providência urgente de pavimentação asfáltica na rua Antônio Hermeto Corrêa da Costa, Bairro Retiro.

05 – Ofício ao Executivo solicitando providências urgentes na Rua Jorge Marcelino de Lima, Bairro Residencial Nova era III.

Vereador Ubirajara Cassiano Rocha

01 – Ofício ao Executivo solicitando limpeza de terreno pertencente ao município, situado a Rua José dos Santos, no Bairro Caminho das Águas II e que sejam realizados estudos para a possibilidade de criação de uma praça municipal neste mesmo local.

02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja feita a instalação de uma lixeira container na Rua Geraldo Teodoro Rezende, nas proximidades do número 138, Bairro Belizandra.

03 – Ofício ao Executivo solicitando que seja feita instalação de lixeira container a rua Paulo Lourenço Menicucci nas proximidades do número 1120, bairro Cruzeiro do Sul. 

Vereador José Vitor Donato

01 – Ofício ao Executivo, solicitando que seja determinado ao setor competente, o pedido do vereador e da Associação Comunitária do bairro São Vicente, que seja liberada uma área Constitucional para a doação de um terreno para construção de uma sede própria. 

Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda

01 – Ofício ao Executivo solicitando que sejam encaminhadas informações acerca da responsabilidade da iluminação pública municipal da Travessa Major João Alves Pinto, Bairro São Vicente.

02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja verificada a possibilidade de se instalar tampa no bueiro localizado na rua Adalberto Penido, esquina com a Chagas Dória.

Vereador Gilmar da Silva

01 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente que realize operação “tapa buraco” e capina na Rua Felisma Trindade da Fonseca, bairro Jardim Campestre.

02­ – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente, que realize a limpeza e desobstrução do bueiro da Av. Pref. Silvio Damaso de Castro, bairro Jardim Campestre. 

03 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente, providências urgentes em relação a limpeza/capina na Rua Joaquim Olímpio de Carvalho, Bairro Jardim Campestre I.

Vereador Alisson Magno Mattioli

01 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado a secretaria competente que execute os serviços de motoniveladora (PATROL) na estrada de acesso a Comunidade do Paiol, zona rural do município de Lavras bem como que execute o serviço com “caminhão pipa” com o intuito de minimizar os efeitos da poeira na referida estrada.

PROJETO ORÇAMENTÁRIO AGUARDANDO EMENDAS

01 – Projeto de Lei nº 030/2024 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências”.

- Prazo: 06/08/2024

PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES

01 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar imóvel e permutar área que especifica, na localidade denominada ‘Sítio Figueira’, e dá outras providências”. (Protocolado em 14/05/2024)

- Emenda Vereador José Vitor Donato

Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 19/08/2023)

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Consumidor

Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização

02 – Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Lavras, e dá outras providências”. (Protocolado em 20/05/2024)

- Emenda Vereador Gilmar da Silva

Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 19/08/2023)

Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Consumidor

Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização

03 – Projeto de Lei n°017/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a descaracterizar parte da área verde do loteamento Morada do Sol I, ratifica a aprovação do loteamento Morada do Sol II, e dá outras providências.” (Protocolado em 10/05/2024)

- Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização (Prazo 15/08/2024)

04 – Projeto de Lei n°024/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o repasse financeiro ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos Lavras, e dá outras providências”. (Protocolado em 24/06/2024)

- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos (Prazo 15/08/2024)

05 – Projeto de Lei n°029/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o repasse financeiro à Associação das Embaixadas dos Santos Reis, Congadas e Terços de São Gonçalo de Lavras-MG, e dá outras providências.” (Protocolado em 24/06/2024)

- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos (Prazo 15/08/2024)

06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 (Vereadoras Jaqueline Aparecida Fráguas, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Daiana Garcia e Rosemeire Aparecida de Oliveira) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública e Privada de Saúde, a oferecer leito separado para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências”.  (Protocolado em 04/06/2024)

- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)

- Comissão de Saúde e Assistência Social

07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 (Vereadoras Jaqueline Aparecida Fráguas, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Daiana Garcia, Rosemeire Aparecida de Oliveira e Élis Gonçalves Amarante Reis) que “Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do SUS que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito do Município de Lavras/MG”.  (Protocolado em 04/06/2024)

- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)

- Comissão de Saúde e Assistência Social

08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 (Vereador Cláudio José da Silva) que “Dispõe sobre a criação, no Município de Lavras, do programa ‘Dia do Futebol Amador e Dirigentes’”.  (Protocolado em 05/06/2024)

- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Consumidor (16/08/2024)

09 – Projeto de Lei do Legislativo n°008/2024 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público municipal que doar sangue a banco de sangue do Município de Lavras - MG.”  (Protocolado em 18/06/2024)

- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)

- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

- Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização

10 – Projeto de Lei do Legislativo n°009/2024 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Veda nomeação, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime resultante de preconceito de raça ou cor.” (Protocolado em 19/06/2024)

- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)

- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas

- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos