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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 192ª Sessão Legislativa da 48ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Requerimentos
<p>Vereadora Carolina Coelho Silva</p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando fiscalização em área de estacionamento de carros na Rua Dona Inácia.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando operação “tapa-buracos” na Rua Dona Inácia.</p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando colocação de contêiner de lixo na Rua Jair Guaracy – Bairro Centenário </p> <p> </p> <p> </p> <p>Vereador Cláudio José da Silva</p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente que seja feita uma escala de data, horário e local da coleta de lixo e que se informe toda a população de Lavras.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente que envie materiais de construção para o campo de futebol do Água Limpa para executar a construção do vestiário.</p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente iluminação para os Campos do Vila Murad, Água Limpa, Novo horizonte e Cruzeiro do Sul.</p> <p>04 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente a sinalização e quebra-molas na Rua Antônio Pereira, Bairro Costa Pinto.</p> <p>05 – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente que faça a ligação das Ruas Capitão Washinton, Bairro Floresta, a Avenida Hélio Emereciano, Bairro Costa Pinto que esta vai até o Complexo de Saúde.</p> <p> </p> <p>Vereadora Rosemeire Aparecida de Oliveira</p> <p>01 – Ofício à Secretaria de Obras solicitando a limpeza da academia ao ar livre na Rua do CEMEI Vista Alegre; limpeza na quadra localizada próxima ao CEMEI Vista Alegre; operação tapa buracos na Avenida dos Metalúrgicos e recolocação de placas no CEMEI Vista Alegre.</p> <p>02 – Ofício à Secretaria de Obras, solicitando que sejam feitos reparos ou um novo asfalto na Rua 8 de Dezembro e na trilha que vai até a Rua José Furtado Mesquita.</p> <p>03 – Ofício à Autotrans solicitando informações e diagnóstico a respeito dos telefones de atendimento ao cidadão.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Vereador João Paulo Felizardo </p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando declaração e certidão para nomeação do logradouro: Avenida Projetada Dois, quadra 13, bairro Reserva Real. </p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja encaminhado ao setor competente requerendo informações sobre a disponibilidade do medicamento Ritalina (Metilfenidato) na Farmácia Municipal.</p> <p>03 – Ofício à Secretaria de Saúde Municipal solicitando acesso imediato ao documento que foi encaminhado a Secretária de Saúde do Estado e também a resposta da Secretaria de Saúde do Estado sobre a viabilidade técnica para o credenciamento da oncologia.</p> <p> </p> <p> </p> <p>Vereadora Jaqueline Aparecida Fráguas</p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando providências para redução de velocidade na Rua 14 de Agosto, Vila Murad.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando providência urgente de realização da pavimentação asfáltica da Rua José Augusto Andrade, Centro.</p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando providências urgentes na Rua José Basil Abdo, Bairro Jardim Vila Rica: recapeamento completo da pavimentação asfáltica; limpeza e capina de toda extensão da rua; manutenção de todos os bueiros e meio-fio.</p> <p>04 – Ofício ao Executivo solicitando providência urgente de pavimentação asfáltica na rua Antônio Hermeto Corrêa da Costa, Bairro Retiro.</p> <p>05 – Ofício ao Executivo solicitando providências urgentes na Rua Jorge Marcelino de Lima, Bairro Residencial Nova era III.</p> <p> </p> <p>Vereador Ubirajara Cassiano Rocha</p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando limpeza de terreno pertencente ao município, situado a Rua José dos Santos, no Bairro Caminho das Águas II e que sejam realizados estudos para a possibilidade de criação de uma praça municipal neste mesmo local.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja feita a instalação de uma lixeira container na Rua Geraldo Teodoro Rezende, nas proximidades do número 138, Bairro Belizandra.</p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando que seja feita instalação de lixeira container a rua Paulo Lourenço Menicucci nas proximidades do número 1120, bairro Cruzeiro do Sul. </p> <p> </p> <p>Vereador José Vitor Donato</p> <p>01 – Ofício ao Executivo, solicitando que seja determinado ao setor competente, o pedido do vereador e da Associação Comunitária do bairro São Vicente, que seja liberada uma área Constitucional para a doação de um terreno para construção de uma sede própria. </p> <p> </p> <p>Vereadora Ana Paula Santana de Rezende Arruda</p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando que sejam encaminhadas informações acerca da responsabilidade da iluminação pública municipal da Travessa Major João Alves Pinto, Bairro São Vicente.</p> <p>02 – Ofício ao Executivo solicitando que seja verificada a possibilidade de se instalar tampa no bueiro localizado na rua Adalberto Penido, esquina com a Chagas Dória.</p> <p>Vereador Gilmar da Silva</p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente que realize operação “tapa buraco” e capina na Rua Felisma Trindade da Fonseca, bairro Jardim Campestre.</p> <p>02­ – Ofício ao Executivo solicitando que determine ao setor competente, que realize a limpeza e desobstrução do bueiro da Av. Pref. Silvio Damaso de Castro, bairro Jardim Campestre. </p> <p>03 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado ao setor competente, providências urgentes em relação a limpeza/capina na Rua Joaquim Olímpio de Carvalho, Bairro Jardim Campestre I.</p> <p> </p> <p>Vereador Alisson Magno Mattioli</p> <p>01 – Ofício ao Executivo solicitando que seja determinado a secretaria competente que execute os serviços de motoniveladora (PATROL) na estrada de acesso a Comunidade do Paiol, zona rural do município de Lavras bem como que execute o serviço com “caminhão pipa” com o intuito de minimizar os efeitos da poeira na referida estrada.</p> <p> </p>
Projetos aguardando parecer de Comissão
<p>PROJETO ORÇAMENTÁRIO AGUARDANDO EMENDAS</p> <p> </p> <p>01 – Projeto de Lei nº 030/2024 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2025, e dá outras providências”.</p> <p>- Prazo: 06/08/2024</p> <p> </p> <p>PROJETOS AGUARDANDO PARECERES DAS COMISSÕES</p> <p> </p> <p>01 – Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a desmembrar imóvel e permutar área que especifica, na localidade denominada ‘Sítio Figueira’, e dá outras providências”. (Protocolado em 14/05/2024)</p> <p>- Emenda Vereador José Vitor Donato</p> <p>Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 19/08/2023)</p> <p>Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Consumidor</p> <p>Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização</p> <p> </p> <p>02 – Projeto de Lei Complementar nº 009/2024 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei Complementar nº 155, de 28 de agosto de 2008, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e o controle da expansão urbana no Município de Lavras, e dá outras providências”. (Protocolado em 20/05/2024)</p> <p>- Emenda Vereador Gilmar da Silva</p> <p>Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 19/08/2023)</p> <p>Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Consumidor</p> <p>Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização</p> <p> </p> <p>03 – Projeto de Lei n°017/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a descaracterizar parte da área verde do loteamento Morada do Sol I, ratifica a aprovação do loteamento Morada do Sol II, e dá outras providências.” (Protocolado em 10/05/2024)</p> <p>- Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização (Prazo 15/08/2024)</p> <p> </p> <p>04 – Projeto de Lei n°024/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o repasse financeiro ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos Lavras, e dá outras providências”. (Protocolado em 24/06/2024)</p> <p>- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos (Prazo 15/08/2024)</p> <p> </p> <p>05 – Projeto de Lei n°029/2024 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o repasse financeiro à Associação das Embaixadas dos Santos Reis, Congadas e Terços de São Gonçalo de Lavras-MG, e dá outras providências.” (Protocolado em 24/06/2024)</p> <p>- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos (Prazo 15/08/2024)</p> <p> </p> <p>06 – Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2024 (Vereadoras Jaqueline Aparecida Fráguas, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Daiana Garcia e Rosemeire Aparecida de Oliveira) que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública e Privada de Saúde, a oferecer leito separado para as mães de natimorto e/ou mães com óbito fetal, e dá outras providências”. (Protocolado em 04/06/2024)</p> <p>- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)</p> <p>- Comissão de Saúde e Assistência Social</p> <p> </p> <p>07 – Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2024 (Vereadoras Jaqueline Aparecida Fráguas, Ana Paula Santana de Rezende Arruda, Daiana Garcia, Rosemeire Aparecida de Oliveira e Élis Gonçalves Amarante Reis) que “Torna obrigatória a divulgação das listas de pacientes do SUS que aguardam exames especializados e cirurgias eletivas no âmbito do Município de Lavras/MG”. (Protocolado em 04/06/2024)</p> <p>- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)</p> <p>- Comissão de Saúde e Assistência Social</p> <p> </p> <p>08 – Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2024 (Vereador Cláudio José da Silva) que “Dispõe sobre a criação, no Município de Lavras, do programa ‘Dia do Futebol Amador e Dirigentes’”. (Protocolado em 05/06/2024)</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas Consumidor (16/08/2024)</p> <p> </p> <p>09 – Projeto de Lei do Legislativo n°008/2024 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Concede dispensa de ponto e dia de descanso ao servidor público municipal que doar sangue a banco de sangue do Município de Lavras - MG.” (Protocolado em 18/06/2024)</p> <p>- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas</p> <p>- Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização</p> <p> </p> <p>10 – Projeto de Lei do Legislativo n°009/2024 (Vereador Antônio Claret dos Santos) que “Veda nomeação, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime resultante de preconceito de raça ou cor.” (Protocolado em 19/06/2024)</p> <p>- Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final (Prazo 15/08/2024)</p> <p>- Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas</p> <p>- Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos</p>
Ordem do Dia
Projeto de Indicação
