Relatorias (João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde)
Total de Relatorias: 6
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025 | 20/01/2025 | João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025 | 14/03/2025 | João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025 | 20/01/2025 | João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2025 | 15/08/2025 | João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2025 | 15/09/2025 | João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 21 de 2025 | 23/09/2025 | João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde | Aprovado |