Relatorias (Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada)
Total de Relatorias: 78
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 2 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Resolução nº 1 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | ||
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Substitutivo nº 1 de 2025 | 20/02/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 4 de 2025 | 13/02/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025 | 20/02/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 5 de 2025 | 21/02/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Substitutivo nº 2 de 2025 | 20/01/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado | |
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final | Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 7 de 2025 | 07/03/2025 | Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada | Aprovado |