SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 108, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ SILVÉRIO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 107, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. DONATO FERREIRA MOREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 106, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ISAÍAS ANTÔNIO OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 105, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ROSELI REGO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 104, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA DE ANDRADE MENICUCCI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 103, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ FRANCISCO DE REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 102, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. EUFÊMIO STEINER GOMES JUSTE JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 101, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. AURELIANO JOSÉ LIMA BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 100, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À M BORGES SERVIÇOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 99, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RENATO PAIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 98, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPERMERCADO FREDEZAN Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 97, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO TEIXEIRA CAMPOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 96, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MARIA FLORIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 95, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. YVONNE KASINSKI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 94, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. AZENÁ DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 93, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ZENITA CUNHA GUENTHER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 92, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. DAVISON TOLEDO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 91, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSILANE APARECIDA DE MORAES EVARISTO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 90, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À TRW AUTOMOTIVE LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 89, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. LÚCIA MOREIRA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 88, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ALYSSON MASSOTE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 87, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EMANUEL ANTÔNIO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 86, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ CLÁUDIO MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 85, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 84, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. REGINA MARIA DE SOUZA TORRES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 83, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO SEREMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 82, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA D'ASSUMPÇÃO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 81, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VILMA CARVALHO LIMA FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 80, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RAIMUNDO EUSTÁQUIO DRUMOND ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 79, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JEAN BEETHOVEN DE FREITAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 78, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RODRIGO COSTA VIANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 77, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO VICENTE DE PAULA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 76, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LÚCIO LUIZ PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 75, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CEL. MÁRCIO MARTINS SANT'ANA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 74, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO 2º SARGENTO EVERALDO FRANCISCO DE PAULA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 73, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PADRE ANTÔNIO JEZUFINO DA SILVA NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 72, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 71, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS - UNILAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 70, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LAR ESPERANÇA E VIDA MATEUS LOUREIRO TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 69, de 27 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.220, de 07 de junho de 2006 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MARIA DE PÁDUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.219, de 07 de junho de 2006 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOS BAIRROS ADJACENTES DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.218, de 07 de junho de 2006 Ementa: DENOMINA HAROLDO DE PAULA RIBEIRO, A CASA DOS CONSELHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.217, de 07 de junho de 2006 Ementa: PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.237, de 28 de setembro de 2006
Lei Ordinária nº 3.216, de 05 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LAVRAS CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DA REGIÃO DE LAVRAS - FRUTILAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 3.215, de 05 de junho de 2006 Ementa: DEFINE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DISPÕE SOBRE ÁREAS ESPECÍFICAS, LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO E INVENTÁRIO DOS BENS DE VALOR CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.674, de 29 de novembro de 2021
Lei Complementar nº 85, de 05 de junho de 2006 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 374, de 27 de novembro de 2018
Resolução nº 68, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. JOSÉ OCTÁVIO VILLELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 67, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. GUSTAVO LAZARINO MORETTI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 66, de 05 de junho de 2006 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE PRODUTOR RURAL DESTAQUE AO SR. FERNANDO VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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