SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 63, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AOS GRUPOS DE JOVENS DA PASTORAL DA JUVENTUDE DE LAVRAS - DIOCESE DE SÃO JOÃO DEL REI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 62, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. SÉRGIO MURILO DINIZ BRAGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 61, de 30 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE O RECURSO APRESENTADO PELO I. VEREADOR LUCIANO FERNANDES DE MELO, QUE DISCORDA DO PARECER APRESENTADO AO SR. PRESIDENTE PELA ASSESSORIA JURÍDICA DA CÂMARA, SOBRE O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 13 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 14, 15, 16, 17 E 18 NA LEI MUNICIPAL Nº 2189 DE 23 DE AGOSTO DE 1995 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 60, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA ELIZABETE FERNANDES CIOCIOLA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 59, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. GIANCARLA APARECIDA BOTELHO SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 58, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO ALMIR OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EDILSON WILLIAM LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DORINHA GUIMARÃES CONFECÇÕES LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 54, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA KIPISO ACABAMENTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FÁBIO ABREU ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ RICARDO DE PAULA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. LILIA CRISTINA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. SEBASTIÃO SOARES DE PAULA CAZASSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO SEBASTIÃO DOMINGOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ALEXANDER MARQUES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. LUCIANE PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMAÚS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GUMERCINDO APARECIDO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. ÉDILA VILELA DE RESENDE VON-PINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TERÇO MASCULINO DA IGREJA SANTO ANTÔNIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 30 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ORQUESTRA TRIUNFO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.131, de 27 de junho de 2014 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DAS EMBAÚBAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.130, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA JOAQUIM MARTINS DE ABREU LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.129, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.128, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA VICENTE LIMIRO RIBEIRO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.127, de 27 de junho de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRISTO REDENTOR DE LAVRAS (AACRL) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.126, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA VICTOR VIEIRA DE CARVALHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.125, de 27 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR AMADOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.124, de 27 de junho de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.123, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA RUA MARIA ADÃO DE REZENDE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.122, de 27 de junho de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PAIOL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.121, de 27 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.883, de 04 de setembro de 2003
Lei Ordinária nº 4.120, de 27 de junho de 2014 Ementa: DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES PARA A PINTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.119, de 27 de junho de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.118, de 27 de junho de 2014 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO/COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL - FUNDECC, COM A INTERVENIÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.117, de 27 de junho de 2014 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3274, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE ESTAGIÁRIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 3.274, de 15 de fevereiro de 2007
Lei Ordinária nº 4.116, de 27 de junho de 2014 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA CHEBLI SLEIMAN ZOUEIN PARA RUA ANTÔNIO MIRANDA DE SOUZA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 3.403, de 30 de junho de 2008
Lei Ordinária nº 4.115, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA KÊNIA MARIA FERNANDES SANTANA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.114, de 27 de junho de 2014 Ementa: DENOMINA SALVADOR JOSÉ VILAS BOAS (SÔ DODÔ) LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.113, de 27 de junho de 2014 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CONGADEIROS E EMBAIXADORES DE SANTOS REIS DE LAVRAS - ACEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 324, de 27 de junho de 2014 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006 - QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 92, de 15 de dezembro de 2006 Julgada parcialmente inconstitucional Decisão Judicial nº 1, de 12 de março de 2022
Lei Complementar nº 323, de 27 de junho de 2014 Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 093, DE 15.12.2006 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 93, de 15 de dezembro de 2006
Resolução nº 39, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCONE REIS LUIZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À PADARIA SÃO JORGE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. GILVAN RODRIGUES COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR DAVID VITOR GARCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 23 de junho de 2014 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. VALTER MATEUS BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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