SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 128, de 07 de agosto de 2018 Ementa: COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE EXTENSÃO VETERINÁRIO MIRIM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 07 de agosto de 2018 Ementa: COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO PROJETO DE EXTENSÃO "LUCAS: AÇÃO DE EXTENSÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E SERVIDORES DA REDE DE ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 01 de agosto de 2018 Ementa: NOMEAÇÃO BRENO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 01 de agosto de 2018 Ementa: NOMEAÇÃO RONAN CARVALHO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 31 de julho de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES EDMÉA CLEMENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 30 de julho de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES ARY ABDO SÂMIA NETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 30 de julho de 2018 Ementa: EXONERAÇÃO ÉLIS GONÇALVES AMARANTE REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 10, de 30 de julho de 2018 Ementa: ALTERA HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, LIMITA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS E SUSPENDE PAGAMENTO DE DIÁRIAS, ADIANTAMENTOS E RESSARCIMENTOS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto da Presidência nº 11, de 09 de agosto de 2018 Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto da Presidência nº 13, de 15 de outubro de 2018
Portaria nº 121, de 24 de julho de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES CLAUDECIR SILVA DE ASSIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 24 de julho de 2018 Ementa: EXONERAÇÃO ANA CARMEM APARECIDA SILVA OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 9, de 20 de julho de 2018 Ementa: CONSIDERA PONTO FACULTATIVO O DIA 27 DE JULHO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 18 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 140, de 22 de novembro de 2018
Portaria nº 118, de 13 de julho de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 13 de julho de 2018 Ementa: DIÁRIA LEANDRO CAMPOS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 13 de julho de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES GUILHERME FRANCISCO IRINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 09 de julho de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES ZIRLANE APARECIDA SALGADO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 8, de 05 de julho de 2018 Ementa: HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NO DIA 06 DE JULHO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.457, de 03 de julho de 2018 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FILIAÇÃO COM O COLEGIADO DE GESTORES MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (COGEMAS/MG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.456, de 03 de julho de 2018 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MAURÍCIO HADDAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 27 de junho de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES LAURIANO RESENDE BARBOSA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 26 de junho de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES JOSÉ ALBINO PIMENTEL DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.454, de 25 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA PROFESSOR RAIMUNDO VICENTE DE SOUSA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.453, de 25 de junho de 2018 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 25 de junho de 2018 Ementa: NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO A SRA. SILVÂNIA MARIA DE LIMA PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 25 de junho de 2018 Ementa: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO A SRA. EDMÉA CLEMENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 25 de junho de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 18 de junho de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOZUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 18 de junho de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 18 de junho de 2018 Ementa: FÉRIAS REGULAMENTARES ÉLIS AMARANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 12 de junho de 2018 Ementa: NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO DE PREGÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 12 de junho de 2018 Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 139, de 05 de novembro de 2018
Decreto da Presidência nº 7, de 08 de junho de 2018 Ementa: TORNA PÚBLICA REUNIÃO DESTINADA AOS DEBATES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 3.819, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E POSTERIORES ALTERAÇÕES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 06 de junho de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 05 de junho de 2018 Ementa: NOMEAÇÃO LEANDRO CAMPOS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 04 de junho de 2018 Ementa: NOMEAÇÃO JOCENILDO SIRINO ALBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 04 de junho de 2018 Ementa: NEGA PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR CARLOS LINDOMAR DE SOUSA, NOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 012/2018, QUE "DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA, ODONTOLÓGICA E EXAMES MÉDICOS PERIÓDICOS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.452, de 28 de maio de 2018 Ementa: DENOMINA RUA JOSÉBENTO DE SOUZA GODINHO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 28 de maio de 2018 Ementa: FÉRIAS PATRÍCIA APARECIDA TERRA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 6, de 28 de maio de 2018 Ementa: ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS NOS DIAS 29 E 30 DE MAIO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 25 de maio de 2018 Ementa: EXONERAÇÃO PETERSON QUEIROZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 25 de maio de 2018 Ementa: EXONERAÇÃO FABRÍCIO CARDOSO BRITO Texto Original	Revoga integralmente o(a) Portaria nº 96, de 21 de maio de 2018
Portaria nº 98, de 21 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 21 de maio de 2018 Ementa: FÉRIAS PEDRO HENRIQUE DA SILVA MEWRCÊS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 21 de maio de 2018 Ementa: EXONERAÇÃO FABRÍCIO CARDOSO BRITO Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Portaria nº 99, de 25 de maio de 2018
Portaria nº 95, de 21 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 21 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS MARIA IZABEL DE PAULA FRÁGUAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 17 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS EDUARDO MORAES CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto da Presidência nº 5, de 15 de maio de 2018 Ementa: PONTO FACULTATIVO 01 DE JUNHO DE 2018 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 14 de maio de 2018 Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO - EXERCÍCIO DE 2016 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 07 de maio de 2018 Ementa: DIÁRIAS RONALDO NAVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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