SAPL - Câmara Municipal de Lavras

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 9127 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 961, de 18 de junho de 1975 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO QUE SE DESTINARÁ À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 960, de 17 de junho de 1975 Ementa: CRIA ÁREA DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS AUTO-MOTORES, SOB REGIME DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 959, de 09 de junho de 1975 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FAIXA DE TERRENO PARA ABERTURA DE RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 958, de 09 de junho de 1975 Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE MAIS UM HORÁRIO NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO LAVRAS-CERVO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 957, de 09 de junho de 1975 Ementa: DELIMITA PERÍMETRO URBANO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 956, de 19 de maio de 1975 Ementa: AUTORIZA AUMENTO NO PREÇO DA PASSAGEM DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 955, de 19 de maio de 1975 Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE MAIS UM HORÁRIO NA LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO LAVRAS A BOA VISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 954, de 19 de maio de 1975 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 9º, DA LEI Nº 948, DE 29 DE JANEIRO DE 1975 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 948, de 29 de janeiro de 1975
Lei Ordinária nº 953, de 19 de maio de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DELMINDA DE AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 952, de 08 de abril de 1975 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PROFESSOR ROBERTO COIMBRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 951, de 08 de abril de 1975 Ementa: ALTERA A LEI Nº 893, DE 14/09/73, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 893, de 14 de setembro de 1973 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.069, de 28 de março de 1977
Resolução nº 1, de 24 de março de 1975 Ementa: HOMOLOGA CONTRATO MÚTUO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 950, de 18 de março de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA - PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA ALIMENTAR AO ESCOLAR	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 949, de 13 de março de 1975 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 3º, ITEM I, DA LEI Nº 948, DE 29 DE JANEIRO DE 1975 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 948, de 29 de janeiro de 1975
Lei Ordinária nº 948, de 29 de janeiro de 1975 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 949, de 13 de março de 1975 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 954, de 19 de maio de 1975
Lei Ordinária nº 947, de 12 de dezembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE OZÓRIO SEBASTIÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 946, de 12 de dezembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA FREDERICO OZANAM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 945, de 12 de dezembro de 1974 Ementa: CONSIDERA ÁREA RECREATIVA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 1.462, de 09 de setembro de 1983
Lei Ordinária nº 944, de 12 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL, CONSTANTE DA LEI Nº 911, DE 09-05-74 Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 911, de 09 de maio de 1974
Lei Ordinária nº 943, de 12 de dezembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A USAR O SISTEMA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, COM PROPOSTAS POR ESCRITO, PARA ALIENAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 912, DE 09-05-1974 Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 912, de 09 de maio de 1974
Resolução nº 9, de 10 de dezembro de 1974 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JÚLIO PEREIRA SALES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 10 de dezembro de 1974 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR EDMIR SÁ SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 09 de dezembro de 1974 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ LAVRENSE A SRA. DORA MATARAZZO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 09 de dezembro de 1974 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE À DRA. ARMANDINA DOS SANTOS VIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 09 de dezembro de 1974 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR OTÁVIO JOSÉ ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 25 de novembro de 1974 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR ABILIO ELIAS TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 942, de 20 de novembro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 941, de 20 de novembro de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ROTARY CLUB SUL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 940, de 20 de novembro de 1974 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 939, de 24 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JOSÉ MESQUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 938, de 24 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PEDRO GOMIDE DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 937, de 24 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUA ANTÔNIO EVANGELISTA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 936, de 24 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE DR. HÉLIO ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 935, de 17 de outubro de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, FAIXA DE TERRENO QUE SERVIRÁ À LIGAÇÃO DE LOGRADOURO, CONFORME PLANO DE URBANISMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 934, de 09 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 933, de 09 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE NICOLAU CHEREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 932, de 09 de outubro de 1974 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 892, DE 14-09-73, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.550, de 09 de outubro de 1984
Lei Ordinária nº 931, de 03 de outubro de 1974 Ementa: FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 930, de 03 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS - INDI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 929, de 03 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO EXECUTIVO DE ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA NO ESTADO DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 928, de 03 de outubro de 1974 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE RUFINO ALVES COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 927, de 03 de outubro de 1974 Ementa: AUTORIZA CONSIGNAÇÃO DA DOTAÇÃO RESERVA DE CONTINGÊNCIA, E SEU VALOR, NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 1975 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 926, de 03 de outubro de 1974 Ementa: APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, COM INCLUSÃO DO EXERCÍCIO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 23 de setembro de 1974 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SENHOR WALBERT CATERMOL WERNER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 925, de 12 de setembro de 1974 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A PONTE SOBRE O RIBEIRÃO CAPIVARI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 924, de 12 de setembro de 1974 Ementa: ISENTA MULTA, MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA, E PRORROGA PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 923, de 12 de setembro de 1974 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 922, de 12 de setembro de 1974 Ementa: CRIA O DIA DO LAVRENSE AUSENTE Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 1.584, de 03 de julho de 1985 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.674, de 28 de maio de 2001
Lei Ordinária nº 921, de 29 de agosto de 1974 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2º, DA LEI Nº 909, DE 7 DE MAIO DE 1974, QUE INSTITUI SIGLAS DE RODOVIAS MUNICIPAIS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 909, de 07 de maio de 1974
Lei Ordinária nº 920, de 27 de agosto de 1974 Ementa: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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