SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.155, de 04 de abril de 1978 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973
Lei Ordinária nº 1.154, de 15 de março de 1978 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973
Lei Ordinária nº 1.153, de 10 de março de 1978 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS UM LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973
Lei Ordinária nº 1.152, de 10 de março de 1978 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73 MAIS 1 (UM) LOGRADOURO PÚBLICO COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973
Lei Ordinária nº 1.151, de 30 de janeiro de 1978 Ementa: SUPRIME O ÍTEM 3.32 DO ANEXO II, LEI Nº 821, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 821, de 31 de dezembro de 1971
Lei Ordinária nº 1.150, de 30 de janeiro de 1978 Ementa: APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DE MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 1978 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.149, de 07 de dezembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EXPEDICIONÁRIO JOSÉ MESQUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.148, de 07 de dezembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE JACY DE SOUZA LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.147, de 07 de dezembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE SAMUEL ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.146, de 07 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS), À FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAEPE, DA ESAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.390, de 29 de dezembro de 1997
Lei Ordinária nº 1.145, de 07 de dezembro de 1977 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FAEPE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LAVRENSE AO PROFESSOR WALDIR AZEVEDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SENHORA JUDY MACIEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À REVMA. IRMÃ JÚLIA, DIRETORA DO COLÉGIO DE LOURDES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR VICTOR DOS SANTOS VAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 05 de dezembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO OLIVEIRA ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.144, de 30 de novembro de 1977 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR RESTOS DE MADEIRA DA DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DO FORUM LOCAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.134, de 29 de novembro de 1977 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SUPER SOM 70 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO LAVRAS TÊNIS CLUBE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 28 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.143, de 25 de novembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE MARIA MESQUITA GOULART Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.142, de 25 de novembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE ABDO SÂMIA LASMAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.141, de 25 de novembro de 1977 Ementa: DÁ NOME À RUA DE JOÃO GONÇALVES GODINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.140, de 25 de novembro de 1977 Ementa: CRIA OS CARGOS DE TÉCNICO DE TELEVISÃO E ASSISTENTE TÉCNICO DE TELEVISÃO, NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, CONTANTE DA LEI Nº 893, DE 5/07/1973 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 893, de 14 de setembro de 1973
Lei Ordinária nº 1.139, de 25 de novembro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE MARECHAL DEODORO DA FONSECA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.138, de 25 de novembro de 1977 Ementa: DÁ NOME À RUA DE PAULO COSTA PEREIRA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.839, de 11 de abril de 2003
Resolução nº 18, de 21 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MARCO ASSIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 21 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA MARCIAL DO 11º REGIMENTO DE INFANTARIA DE SÃO JOÃO DEL REI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.137, de 17 de novembro de 1977 Ementa: INCLUI NO § 7º DO ARTIGO 173, DA LEI Nº 898, DE 10/10/73, MAIS 3 (TRÊS) LOGRADOUROS PÚBLICOS COMO ZONA COMERCIAL Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 898, de 10 de outubro de 1973
Resolução nº 16, de 14 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL ALDÍLIO SARMENTO XAVIER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 14 de novembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À BANDA DE MÚSICA DO 8º BPM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 0, de 14 de novembro de 1977 Ementa: INCLUI NO ART. 166 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 31/01/1974, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, O § 3º E § 4º Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 31 de outubro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO REITOR DO INSTITUTO GAMMON, JOSÉ COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 31 de outubro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO GRUPO SÉRGIO WAGNER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.136, de 26 de outubro de 1977 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.135, de 26 de outubro de 1977 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E APONTO RECURSO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 17 de outubro de 1977 Ementa: DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 1977 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 17 de outubro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À LIRA PERDOENSE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 17 de outubro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À EUTERPE OPERÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.133, de 14 de outubro de 1977 Ementa: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.132, de 14 de outubro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE DR. MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.131, de 14 de outubro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE PROFESSOR OROZIMBO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.130, de 14 de outubro de 1977 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DE EDUARDO SARTORI À RUA CONHECIDA ATÉ ENTÃO POR VILA MATIOLLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.129, de 14 de outubro de 1977 Ementa: MODIFICA O ART. 2º DA LEI Nº 1.60, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.060, de 20 de dezembro de 1976
Resolução nº 9, de 10 de outubro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ESCOLA DE SAMBA "MEU CONSOLO É VOCÊ" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.128, de 28 de setembro de 1977 Ementa: FIXA SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1978 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 26 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 26 de setembro de 1977 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO TIRO DE GUERRA 04-264 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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