SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.495, de 09 de março de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MOREIRA 1º Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.494, de 09 de março de 1984 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CORRÊA DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.493, de 29 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.492, de 29 de fevereiro de 1984 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.491, de 07 de dezembro de 1983 Ementa: MODIFICA O § 2º DO ART. 249 , DA LEI 899, DE 10.10.1973 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 899, de 10 de outubro de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 167, de 29 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 1.490, de 30 de novembro de 1983 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA JOÃO TEODORO SOUZA, A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.489, de 30 de novembro de 1983 Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 158 DA LEI Nº 821, DE 31.12.71, MODIFICADA PELA LEI Nº 1285 DE 25.11.80, E A REDAÇÃO DO § 1º DO ART. 158 DA LEI Nº 1441 DE 25.02.83 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 821, de 31 de dezembro de 1971
Lei Ordinária nº 1.488, de 30 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GERALDO MEDEIROS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.487, de 30 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, PARA COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.486, de 30 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA COMANDANTE VILBUR À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.485, de 30 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OUVIDOR BUSTAMANTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.484, de 30 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ EUSTÁQUIO MESQUITA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.483, de 30 de novembro de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL EM LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.482, de 23 de novembro de 1983 Ementa: APROVA O ORÇAMENTO DO TRIÊNIO DE 1984 A 1986 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.481, de 23 de novembro de 1983 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.480, de 22 de novembro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO QUEDA LIVRE DE TEATRO - G. QUELT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.479, de 22 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MANOEL ALVES À RUA VENERANDO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.478, de 03 de novembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA CIRO PEDRO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.477, de 03 de novembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.476, de 25 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MG, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO COORDENAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO ENSINO MUNICIPAL - PROMUNICÍPIO/83 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.475, de 19 de outubro de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AYMORÉ VOLLEY BALL CLUB Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.474, de 11 de outubro de 1983 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A VENDER VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.473, de 11 de outubro de 1983 Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 51, COM A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 899, DE 10.10.73 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 899, de 10 de outubro de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 167, de 29 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 1.472, de 27 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.471, de 23 de setembro de 1983 Ementa: MODIFICA O ART. 212, DA LEI Nº 905, DE 21 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 905, de 21 de janeiro de 1974
Lei Ordinária nº 1.470, de 21 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CARPE - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.469, de 19 de setembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA AMÉRICO PIERANGELI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.468, de 15 de setembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MODESTO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.467, de 15 de setembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO COIMBRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.466, de 15 de setembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JESUS VILHENA REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.465, de 15 de setembro de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ALBERTO DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.464, de 09 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.463, de 09 de setembro de 1983 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A USAR O PRODUTO ARRECADADO COM A VENDA DAS AÇÕES DA LEI Nº 1449, DE 23/05/83 Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.449, de 23 de maio de 1983
Lei Ordinária nº 1.462, de 09 de setembro de 1983 Ementa: REVOGA A LEI Nº 945, DE 12.12.74, QUE CONSIDERA ÁREA RECREATIVA Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 945, de 12 de dezembro de 1974
Lei Ordinária nº 1.461, de 31 de agosto de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA OCTÁVIO ALVES DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.460, de 31 de agosto de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO MODESTO DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.459, de 30 de agosto de 1983 Ementa: FIXA SUBVENÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 1984 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.458, de 15 de agosto de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MOZART GOMIDE DO NASCIMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.457, de 15 de agosto de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ HILÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.456, de 03 de agosto de 1983 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.455, de 03 de agosto de 1983 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE ESTAÇÃO DOS ROSAS AO TERMINAL RODOVIÁRIO MAURÍCIO ORNELAS DE SOUZA Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.329, de 13 de junho de 1997
Resolução nº 5, de 07 de julho de 1983 Ementa: TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.454, de 07 de junho de 1983 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO DE AMIGOS DO MENINO PATRULHEIRO DE LAVRAS - MG Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.453, de 01 de junho de 1983 Ementa: REAJUSTA OS VALORES DOS NÍVEIS DE VENCIMENTOS DO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 31 de maio de 1983 Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 31 de maio de 1983 Ementa: FIXA SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1983 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.452, de 25 de maio de 1983 Ementa: CRIA E DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 1.451, de 23 de maio de 1983 Ementa: CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE OS BAIRROS E O CAMPUS DA ESAL Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.499, de 15 de setembro de 1999
Lei Ordinária nº 1.450, de 23 de maio de 1983 Ementa: MODIFICA A LETRA "A", ITEM II, DO ART. 249, DA LEI 899, DE 10.10.73 Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 899, de 10 de outubro de 1973 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 167, de 29 de junho de 2009
Lei Ordinária nº 1.449, de 23 de maio de 1983 Ementa: AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 1.463, de 09 de setembro de 1983

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