SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 2.292, de 20 de novembro de 1996 Ementa: DENOMINA DE VEREADOR JOSÉ SANTANA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO DONA JULIETA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.291, de 08 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À TRW DO BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.290, de 08 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A SEMANA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.289, de 08 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE APOIO E ASSISTÊNCIA À PESSOAS PORTADORA DE DEFICIÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.288, de 08 de novembro de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA NAZARÉ NAVES TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.287, de 30 de setembro de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA SEVERO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.286, de 30 de setembro de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ABÍLIO ELIAS TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.285, de 30 de setembro de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA SABINO ANTÔNIO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.284, de 30 de setembro de 1996 Ementa: DESCARACTERIZA A DESTINAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL PARA FINS DE DOAÇÃO AO GRUPO DOS IPÊS DA ASSOCIAÇÃO DE ALCOÓLICOS ANÔNIMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.283, de 30 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA FÊNIX DIVISÃO AUTOMOTIVA LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.162, de 24 de abril de 1995 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.532, de 11 de abril de 2000
Resolução nº 28, de 24 de setembro de 1996 Ementa: EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 23 de setembro de 1996 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 1997-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 32, de 02 de dezembro de 1996
Resolução nº 26, de 23 de setembro de 1996 Ementa: FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA 1997-2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.282, de 19 de setembro de 1996 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA 3ª IDADE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E TURISMO - SELT Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.281, de 19 de setembro de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALENTIM ALVES FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.280, de 19 de setembro de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO NARCISO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.279, de 19 de setembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAVRAS E O LAR AUGUSTO SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.278, de 17 de setembro de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ MARIA ALVES A LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.277, de 06 de setembro de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA AZARIAS DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.276, de 02 de setembro de 1996 Ementa: DESAFETA ÁREA VERDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.275, de 28 de agosto de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO À CASA DA CULTURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.274, de 28 de agosto de 1996 Ementa: DENOMINA DE FRANCISCO PINTO DE SOUZA O MERCADO MUNICIPAL SITUADO NA RUA MISSENO DE PÁDUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 26 de agosto de 1996 Ementa: TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 19 de agosto de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 19 de agosto de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Lei Ordinária nº 2.273, de 07 de agosto de 1996 Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO AMBULATÓRIO MÉDICO SITUADO AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO NOVA LAVRAS, DE AMBULATÓRIO DR. WALDER FERREIRA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 06 de agosto de 1996 Ementa: TRANSFERE LOCAL DE SESSÃO SOLENE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SILVIO FERREIRA CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILTON LOPES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO FERREIRA DE REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ARGYMIRO BRAGANÇA SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CARLOS ALBERTO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CARLOS ROBERTO MANSUR THOMAZ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ROGÉRIO SANTORO NEIVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CUSTÓDIO SILVEIRA BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. PEDRO LUIZ LEITE SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ PEREIRA PINTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO MOREIRA DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARILENE BASSI VILELA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 06 de agosto de 1996 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HAROLDO DE PAULA RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.272, de 12 de julho de 1996 Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS COM REFIS, APROVA O SEU ESTATUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.271, de 12 de julho de 1996 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.333, de 04 de julho de 1997 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.481, de 10 de junho de 2009 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.923, de 18 de março de 2013
Lei Ordinária nº 2.270, de 08 de julho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À EMPRESA MERCOMOLAS INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.269, de 08 de julho de 1996 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.268, de 08 de julho de 1996 Ementa: CRIA ESCOLA MUNICIPAL PARA ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.267, de 08 de julho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO MÉDICA DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.266, de 08 de julho de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.265, de 20 de junho de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER LINHA DE ÔNIBUS AOS BAIRROS LAVRINHAS, VILA SÃO FRANCISCO, JARDIM FABIANA E VILA NILTON TEIXEIRA Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 2.499, de 15 de setembro de 1999

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