SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 44, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILSON GONÇALVES DE MATOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ FÁBIO CHEREM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. DEHON JUNIO DE MORAIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. LUIZ FERNANDO FORTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WILDES BOTELHO ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LUIZ VANDER PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOÃO MARCOS DE PÁDUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DEJAIR MESSINA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GUILHERME MENDES DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. EDER EUSTÁQUIO DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ROSANE DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO BATISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. EVANDRO DEL SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOSÉ ALVES DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. LINDOMAR BENTO DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ RACHID ASMAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. AGOSTINHO ROBERTO DE ABREU Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DARTAGNAN SOUZA GODINHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MARINHO BÔSCOLO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DEPUTADO FEDERAL VITTÓRIO MEDIOLI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. LUIZ MACHADO DAMAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ ALCIDES ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO CLAUDIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO PÉRCIO BERARDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JÚLIO EUGÊNIO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. JOSÉ FERREIRA DA SILVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PE. GERALDO ANTÔNIO SOARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO ALBERTO DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. MOACIR DE SOUZA DIAS JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PE. EDSON BENEDITO DOS SANTOS - SCJ Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO PROF. HÉLIO CORRÊA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HÉLIO SALLES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MANSUR ELIAS TICLE JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. SÔNIA ANDRADE REZENDE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À PROFª MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO MOURA E SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. RODRIGO FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. RUBENS ALTAIR AMARAL DE PÁDUA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. DIMAS MESSIAS DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 07 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO CORONEL PM MARCO ANTÔNIO NAZARETH Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.553, de 04 de agosto de 2000 Ementa: CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS È EMPRESA MAGNETI MARELLI COFAP CIA. FABRICADORA DE PEÇAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.552, de 20 de julho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL QUE MENCIONA, JUNTO À COMPANHIA DE DISTRITOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 17 de julho de 2000 Ementa: MODIFICA O ARTIGO 14 DA LOM E ACRESCENTA-LHE PARÁGRAFO 3º Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica nº 1, de 17 de fevereiro de 1990
Lei Ordinária nº 2.551, de 06 de julho de 2000 Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DA LEI Nº 1237, DE 30.04.1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.237, de 30 de abril de 1980
Lei Ordinária nº 2.550, de 06 de julho de 2000 Ementa: MODIFICA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º, DA LEI Nº 2.506, DE 08/10/99, ACRESCENTANDO-LHE PARÁGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.506, de 08 de outubro de 1999
Lei Ordinária nº 2.548, de 26 de junho de 2000 Ementa: CRIA, NO ÂMBITO DA PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.673, de 28 de maio de 2001
Lei Ordinária nº 2.549, de 24 de junho de 2000 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2364, DE 16.10.1997, QUE CRIA E REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR TAXI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.364, de 16 de outubro de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.392, de 06 de junho de 2008
Lei Ordinária nº 2.547, de 16 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR INSTRUMENTOS MUSICAIS À CORPORAÇÃO MUSICAL EUTERPE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.546, de 16 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO "COMUNIDADE CASA AMARELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 228, de 15 de dezembro de 2011
Resolução nº 4, de 05 de junho de 2000 Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA A PROMOVER REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE DO ATO NORMATIVO MUNICIPAL QUE FIXOU A PLANTA DE VALORES DE IMÓVEIS PRA O EXERCÍCIO DE 2000 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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