SAPL - Câmara Municipal de Lavras

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 41, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. NASTENKA GEORGINA FERREIRA RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 40, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ ALCIDES ALVARENGA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SEBASTIÃO PEREIRA DE LIMA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. BRUNO BOUERI TICLE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. EDUARDO AUGUSTO ANACLETO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ADEMAR MESSIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. OSVALDO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. RUTH ROCHA NAVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MANUEL LANDI DE ALMEIDA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RUBENS LESSA CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. ANTÔNIO DE PÁDUA MASSAHUD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. MAURÍCIO BATISTA ALVES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 28, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ LUIZ PINTO RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA JOSÉ DUARTE LEMOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE LAVRAS À SRA. MARIA SÔNIA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HILÁRIO ANTÔNIO DE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. HILTON JOSÉ REIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. JOSÉ REINALDO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HAFEZ TADEU SADI Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. OSWALDO LOUZADA SERRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. EDGAR MIRANDA DE MAGALHÃES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCOS ANTÔNIO ABE SABER MIGUEL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. LUIZ CARLOS GONÇALVES COSTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCELO GADBEM Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. HEIDER FRANCISCO BARROS DE FIGUEIREDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 14, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. CÉLIO BATISTA DO SACRAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 13, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. MARCELO LEANDRO PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 12, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. NEMAN JORGE MURAD Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 11, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO TENENTE CORONEL JOSÉ HONÓRIO DE ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVAS AO DR. MARCELO LEONARDO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO DR. ADELSON GONÇALVES PEREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO REV. WILSON EMERICK DE SOUZA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 05 de agosto de 2002 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAVRAS AO SR. JOSÉ CARLOS LEITE SANTIAGO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.780, de 12 de julho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS MANTER CADEIRA(S) DE RODAS À DISPOSIÇÃO DE PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE PESSOAS CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADAS DO USO DESTE EQUIPAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.779, de 12 de julho de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E ARTE CULINÁRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.778, de 12 de julho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA AO USO DE DROGAS, EM EVENTOS PÚBLICOS QUE NECESSITAM DE ALVARÁ DO MUNICÍPIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.777, de 12 de julho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE LAVRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.834, de 01 de abril de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.893, de 18 de setembro de 2003 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 2.905, de 16 de outubro de 2003
Resolução nº 6, de 01 de julho de 2002 Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.776, de 13 de junho de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ESPÍRITA FABIANO DE CRISTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.775, de 13 de junho de 2002 Ementa: ALTERA A LEI Nº 2643, DE 26.12.00, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 2.643, de 26 de dezembro de 2000
Lei Ordinária nº 2.774, de 10 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 10 de junho de 2002 Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 066/01, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Altera o(a) Resolução nº 66, de 10 de dezembro de 2001
Lei Ordinária nº 2.773, de 03 de junho de 2002 Ementa: OBRIGA A AFIXAÇÃO DE TABULETA INFORMANDO SOBRE MEDICAMENTOS FALSIFICADOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.772, de 03 de junho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.069, de 03 de setembro de 1993 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 3.366, de 27 de março de 2008
Lei Ordinária nº 2.771, de 03 de junho de 2002 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS - CLASSIFICAÇÃO ESPECIAIS, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.770, de 03 de junho de 2002 Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS LEIS E ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 2.160, de 03 de abril de 1995 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 3.679, de 08 de julho de 2010
Lei Ordinária nº 2.769, de 03 de junho de 2002 Ementa: PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O USO EM PADARIAS E ESTABELECIMENTOS AFINS, DO PRODUTO EMULSANT PLUS E SEUS SIMILARES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 2.768, de 03 de junho de 2002 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LAVRENSE DE ESTUDOS, PESQUISA, APERFEIÇOAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - ILEPAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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