Lei Ordinária nº 4.558, de 06 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4558
Ano
2020
Data
06/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2765/2002, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Defesa e Conservação do Meio Ambiente (CODEMA), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.765, de 03 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica