Lei Ordinária nº 4.016, de 04 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4016
Ano
2013
Data
04/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI A DATA A VIRADA GOSPEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.391, de 06 de fevereiro de 2017
Anexos Norma Jurídica