Lei Ordinária nº 3.507, de 25 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3507
Ano
2009
Data
25/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2954 DE 16 DE MARÇO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS DE PRODUTOS POLUENTES: PILHAS, NEGATIVOS DE FILMES, EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E OUTROS POLUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.954, de 16 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica