Lei Ordinária nº 2.954, de 16 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2954
Ano
2004
Data
16/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A COLETA DE RESÍDUOS DE PRODUTOS POLUENTES: PILHAS, NEGATIVOS DE FILMES, EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS E OUTROS POLUENTES
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.507, de 25 de agosto de 2009
Anexos Norma Jurídica