Lei Ordinária nº 3.471, de 29 de maio de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3471
Ano
2009
Data
29/05/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2765, DE 3 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.765, de 03 de junho de 2002
Anexos Norma Jurídica