Lei Ordinária nº 2.418, de 02 de junho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2418
Ano
1998
Data
02/06/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º E REVOGA OS ARTIGOS 4º (QUARTO) E 5º (QUINTO) DA LEI Nº 2326, DE 13 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.326, de 13 de junho de 1997
Anexos Norma Jurídica