Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 13/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DE CONTEÚDO RELIGIOSO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LAVRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 15:43:06
Autor:
João Paulo Felizardo
José Cherem - Zé Cherem
Relatorias:
Mayron Cardoso (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 22/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Sistema Inteligente de Monitoramento Escolar com Reconhecimento Facial e Notificação em Tempo Real no Município de Lavras e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:13:46
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre o enquadramento dos professores da educação infantil na carreira do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:23:44
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
José Cherem - Zé Cherem
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Entregue ao Poder Executivo no dia 06/02/2026.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|