Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de Lavras, Programa de Conversão de Multas de Trânsito em Doação de Sangue ou Cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 17:24:46
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
Mayron Cardoso (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CICPROCTD - Comissão de Indústria, Comércio, Políticas Rurais, Obras, Ciência, Tecnologia e Desburocratização
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2026
Última Ação: Aguardando parecer da CICPROCTD, prazo até 19/03/2026, sendo o termo inicial dia o dia 04/03/2026, pois houve tramitação em duas comissões de forma concomitante.
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.938, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS, O COMPLEMENTO TARIFÁRIO POR PASSAGEIRO PAGANTE DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE APURAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:58:37
Autor:
Jaqueline Aparecida Fráguas
Relatorias:
Mayron Cardoso (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 11/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Cidade Limpa e estabelece normas sobre a limpeza e conservação das calçadas no Município de Lavras.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
27/02/2026 -
Horário: 15:44:30
Autor:
Jussânia Aparecida Santos Silva
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - PGEL
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLL 16/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a modernização tecnológica do transporte coletivo urbano no
Município de Lavras/MG, instituindo sistema de pagamento digital da tarifa por
PIX, QR Code, cartões por aproximação, disponibilização de internet Wi-Fi
gratuita, monitoramento por GPS dos veículos e aplicativo de acompanhamento
em tempo real, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 8:17:02
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Procuradoria Legislativa - PGEL
Status: Aguardando parecer jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
Subs 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a destinação das vagas reservadas em estacionamentos no Município de Lavras a todas as pessoas com deficiência.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:31:54
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Mayron Cardoso (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SCL
Status: Proposição sobrestada por deliberação do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2026
Última Ação: Proposição sobrestada, após pedido da proponente, Vereadora Rose Oliveira, aprovado pelo Plenário em 09/03/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Acompanhar Matéria
|