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PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a "Amigo Pet: Semana Educativa sobre Atenção, Proteção e Saúde Animal”, que acontecerá na semana do dia 04 de outubro, em celebração ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, São Francisco de Assis, com o objetivo de promover a formação sobre a guarda responsável e o bem-estar dos animais nas instituições de ensino do município de Lavras-MG.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 18:17:49
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivado em razão da aprovação do substitutivo n°06/2025.
Matéria Anexada:
Substitutivo nº 6 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
, João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
, Jussânia Aparecida Santos Silva
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
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PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Município de Lavras e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 9:03:31
Autor:
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 44/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a campanha “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Lavras.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2026
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:25:26
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SCL
Status: Proposição sobrestada por deliberação do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o “Arraiá do Lar e Vida” como festividade oficial do calendário do Município de Lavras.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:26:20
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.955, de 26 de março de 2026
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PLL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a campanha “Novembro Azul” no âmbito do Município de Lavras.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2026
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:27:00
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SCL
Status: Proposição sobrestada por deliberação do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
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PLL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o mês “Setembro Dourado” e a “Manhã de Lazer contra o câncer infantojuvenil” no calendário oficial do Município de Lavras.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Maio de 2026
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 14:27:40
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SCL
Status: Proposição sobrestada por deliberação do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
18
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PLL 48/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL CASTELO SÃO JORGE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG.
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo:
22/10/2025 -
Horário: 17:20:25
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
17
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.950, de 10 de março de 2026
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PLL 49/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a Lei nº 3.783, de 1º de setembro de 2011, para dispor sobre a vacinação de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, no Município de Lavras.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
23/10/2025 -
Horário: 14:42:28
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
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Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SCL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
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PLL 52/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 13:53:34
Autor:
João Paulo Felizardo
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status: Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: Prazo para atendimento de requisição de Comissão decorrido. Projeto retorna para emissão de parecer.
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Documentos Acessórios:
9
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PLL 55/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a “Semana Municipal do VERdeCINE – Festival Socioambiental de Filmes” no Município de Lavras/MG e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 345/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 17:18:00
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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Subs 6/2025 - Substitutivo
Ementa: Institui a "Amigo Pet: Semana Educativa sobre Atenção, Proteção e Saúde Animal”, que acontecerá na semana do dia 04 de outubro, em celebração ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, São Francisco de Assis, com o objetivo de promover a formação sobre a adoção responsável e o bem-estar dos animais nas instituições de ensino do município de Lavras-MG.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 8:56:21
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Jussânia Aparecida Santos Silva
Relatorias:
Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
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Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025
Data Anexação: 12 de Setembro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Documentos Acessórios:
19
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.926, de 16 de dezembro de 2025
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EPLL 11/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Semana Municipal de Cultura Evangélica e o Dia Municipal do Evangélico.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 382/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 16:43:50
Autor:
CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SCL
Status: Proposição sobrestada por deliberação do Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Última Ação: Proposição sobrestada pelo Plenário no dia 23/03/2026.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 52 de 2025
Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
Autor(es):
João Paulo Felizardo
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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