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PLL 16/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Amigo Pet: Semana Educativa sobre Atenção, Proteção e Saúde Animal”, que acontecerá na semana do dia 04 de outubro, em celebração ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, São Francisco de Assis, com o objetivo de promover a formação sobre a guarda responsável e o bem-estar dos animais nas instituições de ensino do município de Lavras-MG.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 18:17:49
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:  Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final) || Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social) || Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual:  Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status:  Aguardando Tramitação de Emenda/Subemenda/Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2025
Última Ação:   Substitutivo protocolado em 11 de setembro.
Matéria Anexada:   Substitutivo nº 6 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira , João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde , Jussânia Aparecida Santos Silva
Documentos Acessórios: 19
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PLL 37/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção do Diabetes no Município de Lavras e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 9:03:31
Autor:  João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ver. Jaqueline indicada como relatora ad hoc.
Documentos Acessórios: 8
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PLL 44/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a campanha “Outubro Rosa” no âmbito do Município de Lavras.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:25:26
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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PLL 45/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “Arraiá do Lar e Vida” como festividade oficial do calendário do Município de Lavras.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:26:20
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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PLL 46/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a campanha “Novembro Azul” no âmbito do Município de Lavras.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:27:00
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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PLL 47/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o mês “Setembro Dourado” e a “Manhã de Lazer contra o câncer infantojuvenil” no calendário oficial do Município de Lavras.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 14:27:40
Autor:  João Paulo Felizardo
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 5
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PLL 48/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL CASTELO SÃO JORGE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Protocolo: 323/2025, Data Protocolo: 22/10/2025 - Horário: 17:20:25
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 4
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PLL 49/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 3.783, de 1º de setembro de 2011, para dispor sobre a vacinação de idosos residentes em Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPIs, no Município de Lavras.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:42:28
Autor:  Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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PLL 50/2025 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 3.609, de 8 de dezembro de 2009, para instituir a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da educação básica e de recreação infantil no Município de Lavras.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 14:44:04
Autor:  Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GPRES
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios: 3
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Subs 6/2025 - Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Amigo Pet: Semana Educativa sobre Atenção, Proteção e Saúde Animal”, que acontecerá na semana do dia 04 de outubro, em celebração ao Dia Mundial dos Animais, e ao santo padroeiro dos animais, São Francisco de Assis, com o objetivo de promover a formação sobre a adoção responsável e o bem-estar dos animais nas instituições de ensino do município de Lavras-MG.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 8:56:21
Autor:  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde
Jussânia Aparecida Santos Silva
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final
Status:  Aguardando Parecer da Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Novembro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   Ver. Jaqueline indicada como relatora ad hoc.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025  Data Anexação: 12 de Setembro de 2025 Autor(es):  Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Documentos Acessórios: 8
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