Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
22/10/2025
Número do Protocolo
323
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE À ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL CASTELO SÃO JORGE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG.
Indexação
Observação