Lei Ordinária nº 4.926, de 16 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4926
Ano
2025
Data
16/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Amigo Pet: Semana Educativa sobre Atenção, Proteção e Saúde Animal” nas instituições de ensino do Município de Lavras.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica