Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 18/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPA do Município de Lavras para o Quadriênio 2026-2029”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 8:03:25
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Aristides Silva Filho - Tide
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Aristides Silva Filho - Tide
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Aristides Silva Filho - Tide
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Documentos Acessórios:
12
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLE 24/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2026, e dá outras providências”.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:43:25
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - GPREF
Status: Aguardando Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 30/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 18 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretri-zes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá ou-tras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:55:49
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 31/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 18 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:56:21
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 32/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:01:18
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 33/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:02:16
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 34/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:22:05
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 35/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:07:10
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 36/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:08:17
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 37/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:08:59
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 38/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 15:58:37
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 39/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:05:16
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EPLE 40/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:06:01
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de Vista
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 18 de 2025
Data Anexação: 8 de Outubro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
VETO 2/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:14:29
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Coordenadoria Legislativa - COLEG
Status: Pedido de vista
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 11 de 2025
Data Anexação: 30 de Setembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Acompanhar Matéria
|