Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLE 18/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental – PPA do Município de Lavras para o Quadriênio 2026-2029”.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 8:03:25
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLE 24/2025 - Projeto de Lei (Chefe do Executivo)
Ementa: Dispõe sobre o orçamento do Município de Lavras para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 17:43:25
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
EPLE 30/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 18 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretri-zes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá ou-tras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:55:49
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 31/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei do Executivo n° 18 de 2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:56:21
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 32/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:01:18
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 33/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:02:16
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 34/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:22:05
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 35/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:07:10
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 36/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:08:17
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 37/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:08:59
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 38/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 15:58:37
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 39/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:05:16
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 40/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica acrescida emenda aditiva ao Anexo II – Analítico de Programas de Governo do Projeto de Lei nº 020/2025, com as seguintes ações e metas.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 16:06:01
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
EPLE 41/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta dispositivo ao art. 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 341/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 14:04:49
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 24 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
EPLE 42/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a tabela de Órgãos e Unidades Orçamentárias do art. 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 14:12:00
Autor:
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 24 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
|
|
EPLE 43/2025 - Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 9:00:03
Autor:
José Cherem - Zé Cherem
Relatorias:
Jussânia Aparecida Santos Silva (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei (Chefe do Executivo) nº 24 de 2025
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
|
|
VETO 2/2025 - Veto
Ementa: VETO PARCIAL ao Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 8:14:29
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
João Luiz Rezende Carvalho Silva - João da Saúde (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|