Emenda a Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
41
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
341
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo ao art. 5º do Projeto de Lei do Executivo nº 24/2025.
Indexação
Observação