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PRE 55/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Leônidas José de Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 170/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:24:52
Autor:
João Paulo Felizardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 50, de 16 de julho de 2025
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PRE 56/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Thiago Fernandes Bernardes, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 171/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:28:43
Autor:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 51, de 16 de julho de 2025
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PRE 57/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ADRIAN NOGUEIRA BUENO, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 172/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:30:27
Autor:
Jaqueline Aparecida Fráguas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 52, de 16 de julho de 2025
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PRE 58/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, COM ENTREGA DE PLACA, A PRISCILA ROCHA DOS SANTOS SILVA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 173/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:32:50
Autor:
Jaqueline Aparecida Fráguas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 53, de 16 de julho de 2025
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PRE 59/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Honorária a Lúcia de
Fatima Garcia Silva, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 174/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:39:42
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 54, de 16 de julho de 2025
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PRE 60/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Marcos Vitor Lima em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:42:08
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 55, de 16 de julho de 2025
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PRE 61/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a José Caldas Coelho em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 176/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:44:08
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 56, de 16 de julho de 2025
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PRE 62/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Gilnei Aparecido de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 177/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 15:45:38
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 57, de 16 de julho de 2025
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PRE 63/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a 5A Direções Hidráulicas, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 178/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 16:17:44
Autor:
José Vanil de Abreu - Vani (Mezenga)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 58, de 16 de julho de 2025
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PRE 64/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. ALEXANDRE PELOSO BRAGA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 179/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:45:27
Autor:
Jaqueline Aparecida Fráguas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 59, de 16 de julho de 2025
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PRE 65/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Alexandra D’arc Paulo , em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 180/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:46:20
Autor:
CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos
Documentos Acessórios:
1
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PRE 66/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO DR. RODRIGO DOS SANTOS MAGANHA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 181/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 16:47:09
Autor:
Jaqueline Aparecida Fráguas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 60, de 16 de julho de 2025
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PRE 67/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Marcelo Gonçalves de Oliveira, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 182/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 8:35:56
Autor:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 61, de 16 de julho de 2025
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PRE 68/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Dois Irmãos Material de Construção, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 183/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 8:36:40
Autor:
Jussânia Aparecida Santos Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 62, de 16 de julho de 2025
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PRE 69/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Ademir Joel Pedroso, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 8:49:43
Autor:
Jussânia Aparecida Santos Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 63, de 16 de julho de 2025
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PRE 70/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa ao Lô Lanches, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 8:51:40
Autor:
Jussânia Aparecida Santos Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 64, de 16 de julho de 2025
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PRE 71/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Danny Otaniel Fráguas, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 186/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:05:33
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 65, de 16 de julho de 2025
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PRE 72/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ERLON HALIS SANTOS, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:24:59
Autor:
Mayron Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 66, de 16 de julho de 2025
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PRE 73/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Associação Filhos do Ritmo, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:32:53
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 67, de 16 de julho de 2025
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PRE 74/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a João Carlos da Silva Vieira de Souza, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 189/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:34:40
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 68, de 16 de julho de 2025
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PRE 75/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Deputada Chiara Biondini, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 190/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:36:08
Autor:
Jussânia Aparecida Santos Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 69, de 16 de julho de 2025
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PRE 76/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 191/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:37:29
Autor:
Jussânia Aparecida Santos Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 70, de 16 de julho de 2025
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PRE 77/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A RENATO FELIPPE DE SOUZA PACHECO, EM RAZÃO DO SEU NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:38:27
Autor:
Mayron Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 71, de 16 de julho de 2025
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PRE 78/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa ao UNILAVRAS, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:39:44
Autor:
Jussânia Aparecida Santos Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 72, de 16 de julho de 2025
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PRE 79/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A LOHANNA SOUZA FRANÇA MOREIRA DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DO SEU NOTÓRIO RECONHECIMENTO PÚBLICO
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 194/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:40:38
Autor:
Mayron Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 73, de 16 de julho de 2025
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PRE 80/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE HOMENAGEM ESPECIAL, COM ENTREGA DE PLACA, A IZABEL APARECIDA VILAS BOAS MENDONÇA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 195/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:41:51
Autor:
Mayron Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 74, de 16 de julho de 2025
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PRE 81/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Maria José Duarte Lemos, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 196/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:44:02
Autor:
José Vanil de Abreu - Vani (Mezenga)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 75, de 16 de julho de 2025
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PRE 82/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a SÔNIA MESQUITA DE CARVALHO MESSIAS, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 197/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:44:55
Autor:
Mayron Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 76, de 16 de julho de 2025
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PRE 83/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A LUCIANA APARECIDA GONÇALVES OLIVEIRA, EM RAZÃO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:45:47
Autor:
Mayron Cardoso
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 77, de 16 de julho de 2025
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PRE 84/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Homenagem Especial, com entrega de placa, a Gustavo Alves Da Silva & Cia Ltda (cujo nome fantasia é Restaurante do Toninho), em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 199/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:46:56
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 78, de 16 de julho de 2025
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PRE 85/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Walter Barbosa Gaspar Dos Reis Anastacio, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 200/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:48:54
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 79, de 16 de julho de 2025
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PRE 86/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a ERCILIA ALVES DE OLIVEIRA, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 201/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:50:13
Autor:
Aristides Silva Filho - Tide
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 80, de 16 de julho de 2025
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PRE 87/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a __Alexandra D’arc Paulo , em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:35:16
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 81, de 16 de julho de 2025
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PRE 88/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a
Ana Maria Silva , em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:36:13
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
6
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 82, de 16 de julho de 2025
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PRE 89/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento de Artes Marciais Atletas do Futuro (CTAMAF), em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:36:55
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 83, de 16 de julho de 2025
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PRE 90/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Casa da Benção, em razão de relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:37:43
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 84, de 16 de julho de 2025
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PRE 91/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Juliana de Andrade Santiago, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:38:33
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 85, de 16 de julho de 2025
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PRE 92/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Associação Fonte Verde , em razão de relevantes serviços prestados à comunidade
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
13/06/2025 -
Horário: 9:39:26
Autor:
Vânia Lúcia de Oliveira Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 86, de 16 de julho de 2025
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PRE 93/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito a Renato Elias Fontes, em razão de relevantes serviços prestados.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:45:29
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 87, de 16 de julho de 2025
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PRE 94/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Julio César Divino Junior, em razão de seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:46:22
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 88, de 16 de julho de 2025
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PRE 95/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária a Vítor Cazumbá Azevedo, em razão de seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:48:26
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 89, de 16 de julho de 2025
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PRE 96/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Flavio de Almeida Neves, em razão de seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:54:05
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PRE 97/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Hugo Carvalho Silva, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:55:55
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 90, de 16 de julho de 2025
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PRE 98/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Edmilson Antonio Pereira, em razão de seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 215/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 8:56:25
Autor:
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
8
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 91, de 16 de julho de 2025
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PRE 99/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário a Julvan Rezende Araújo Lacerda, em razão do seu notório reconhecimento público.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
03/07/2025 -
Horário: 15:17:04
Autor:
João Paulo Felizardo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos a V.Ex Coronel Breno de Souza Reis
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 10:14:37
Autor:
Ubirajara Cassiano Rocha - Bira Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2025
Última Ação: Moção entregue ao Coronel Breno de Souza Reis no 6° Batalhão de Polícia Militar de Lavras na data de 30/06/2025
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Texto Original
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