Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 9/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Veda nomeação, em cargo público municipal, de pessoa condenada por crime resultante de preconceito de raça ou cor.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 29/2024, Data Protocolo:
17/07/2024 -
Horário: 13:49:34
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
||
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos)
||
José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
||
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
João Paulo Felizardo
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
João Paulo Felizardo
Documentos Acessórios:
27
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.869, de 11 de dezembro de 2024
|
|
PLL 14/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de esgoto nos dias de racionamento ou interrupção de abastecimento de água duradouro ou intermitente e dá outras providências”
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Protocolo: 45/2024, Data Protocolo:
16/08/2024 -
Horário: 13:25:06
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Alisson Magno Mattioli - Dentista
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
||
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CSDTDMADC - Comissão de Segurança, Desporto, Turismo, Defesa do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor)
||
Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
||
José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.880, de 27 de dezembro de 2024
|
|
PLL 18/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o Artigo 5° e seu parágrafo único, da lei n°4.670 de 25 de outubro de 2021.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 53/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 9:47:58
Autor:
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
||
Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
||
José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Coordenadoria Legislativa - COLEG
Documentos Acessórios:
21
Texto Original
Texto Articulado
|
|
EPLL 1/2024 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 009/2024
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 50/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 16:38:40
Autor:
Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Relatorias:
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 3 de Setembro de 2024
Autor(es):
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
|
|
EPLL 2/2024 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescente-se ao art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 17/2024 os parágrafos 1º, 2º e 3º.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 55/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 10:39:17
Autor:
Coordenadoria Legislativa - COLEG
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2024
Data Anexação: 18 de Setembro de 2024
Autor(es):
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada
, Élis Gonçalves Amarante Reis
, Jaqueline Aparecida Fráguas
, Rosemeire Aparecida de Oliveira - Rose Oliveira
Matéria Anexada:
Subemenda nº 1 de 2024
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
EPLL 8/2024 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Veda a nomeação, em cargo público municipal de pessoa condenada por crime resultante de preconceito de raça ou cor.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 66/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 9:14:18
Autor:
João Paulo Felizardo
Relatorias:
Daiana Garcia - Daia Protetora (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
||
José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
||
Cláudio José da Silva - Zeca do Salão (CECDH - Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2024
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Data Anexação: 16 de Outubro de 2024
Autor(es):
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Documentos Acessórios:
16
Texto Original
Texto Articulado
|
|
EPLL 11/2024 - Emenda a Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Modifique-se a redação da Ementa do Projeto de Lei do Legislativo n.º 18/2024.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 149/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 15:32:44
Autor:
Coordenadoria Legislativa - COLEG
Relatorias:
Jaqueline Aparecida Fráguas (CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social)
||
José Vitor Donato - Zé Vitor (CFO - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
|
|
VETO 1/2024 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n.º 18/2024.
Apresentação: 27 de Dezembro de 2024
Protocolo: 1/2024, Data Protocolo:
07/01/2024 -
Horário: 17:43:46
Autor:
Chefe do Poder Executivo - Prefeito
Relatorias:
Ana Paula Santana de Rezende Arruda - Delegada (CCJ - Comissão de Constituição, Legalidade, Justiça e Redação Final)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado em definitivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Matéria Anexada:
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2024
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Antônio Claret dos Santos - Coronel Claret
Documentos Acessórios:
15
Texto Original
|