Nota Técnica - NT nº 85/2026 - CULTURA de 29/04/2026 por Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças (Destinação - Emenda Parlamentar Impositiva nº 72 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Nota Técnica
Nome
NT nº 85/2026 - CULTURA
Data
29/04/2026
Autor
Raphael Cardoso Marques - Analista Legislativo - Orçamento e Finanças
Ementa
Classifico a proposta como APTA COM RESSALVAS, recomendando seu prosseguimento com complementação instrutória mínima.
Indexação
Texto Integral